Apresentação

A Associação dos Educadores Populares do Ceará, também conhecida como Movimento Ceará, foi fundada em 2005 e oficialmente registrada em 24 de abril de 2006. Originou-se da iniciativa de um grupo de educadores populares com o objetivo de promover ações sociais, culturais, ambientais e educacionais, fundamentadas nos princípios metodológicos e políticos da educação popular e no legado de Paulo Freire. Como entidade civil sem fins lucrativos, a associação, inicialmente sediada em Fortaleza-CE, transferiu seu foro para Tabuleiro do Norte-CE em 2013, onde mantém sua sede na Rua Antônio Josino, nº 60, bairro 8 de setembro, Tabuleiro do Norte/CE, CEP 62960-000.

Ao longo de quase duas décadas, o Movimento Ceará tem se dedicado a articulações e lutas em diversas áreas, incluindo educação, cultura, direitos humanos e cidadania, e inclusão social. Suas ações visam o fortalecimento organizacional e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como o aprimoramento de seus processos organizativos e mobilizadores.

Um exemplo notável de sua atuação é a execução do Projeto Viva + Periferia, cujo objetivo principal foi o fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionam mais autonomia, dignidade e qualidade de vida às pessoas idosas acamadas e/ou domiciliadas, residentes nas periferias brasileiras. A iniciativa partiu do reconhecimento das desigualdades estruturais que marcam os territórios periféricos e da necessidade urgente de garantir o direito ao cuidado, à saúde e à permanência segura no domicílio para a população idosa em situação de vulnerabilidade. O projeto atuou diretamente na região do Baixo Jaguaribe, contemplando os municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará. Foram entregues equipamentos como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, camas hospitalares, barras de apoio, andadores, aferidores de proteção, oxímetros, mesas de refeição para acamados e mesa de atividades para cadeira de rodas.

O Projeto Viva + Periferia realizou 147 visitas domiciliares para mapeamento de demandas e 375 visitas para acompanhamentos, avaliação e sensibilização nos cinco municípios cearenses, com a meta de atender 125 pessoas. Essa meta foi cumprida, com 61% dos beneficiários sendo mulheres. O perfil etário predominante foi de pessoas com 81 anos ou mais (48%), seguido por grupos de 75 a 80 anos (27%) e de 70 a 74 anos (9%). Em relação à escolaridade, 43% eram analfabetos. A maioria dos beneficiários reside em casas próprias (77%) e as principais fontes de renda são aposentadoria (91%), Benefício de Prestação Continuada – BPC (22,6%) e pensões (22,6%).

O projeto utilizou metodologias centradas na escuta ativa, na participação social e na articulação intersetorial, com ênfase na busca ativa nos territórios atendidos, para identificar as reais condições de vida e necessidades das pessoas idosas. A equipe realizou visitas domiciliares, mapeamentos comunitários e diálogos com familiares e cuidadores. Houve uma articulação importante com a rede municipal de saúde para integrar a entrega dos equipamentos a um acompanhamento contínuo.

Até agosto de 2024, o projeto havia concluído as visitas de avaliação e cadastramento nos municípios de Tabuleiro do Norte e Russas, com um diagnóstico sendo feito para a entrega dos equipamentos. O percentual físico executado era de 48%, e o percentual financeiro executado era de 77,04% do valor global de R$ 300.000,00. O saldo bancário até a data de expedição do relatório era de R$ 73.557,05.

O Projeto Viva + Periferia foi executado por meio do Termo de Colaboração/Fomento nº 951751/2023.

Execução

Instrumento da parceria: Convênio Nº 116/2014

Instituição Convenente: Associação dos Educadores Populares do Ceará

Instituição Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Período de execução: 29 de dezembro de 2023 a 30 de setembro de 2025

Abrangência: Regional, municípios de Baixo Jaguaribe-CE

Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida às pessoas idosas acamadas e domiciliadas, residentes nas periferias brasileiras. A iniciativa atua na região do Baixo Jaguaribe, contemplando os municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará.

Recursos financeiros: O valor global da Proposta é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Recursos Humanos: A equipe de execução do projeto foi composta por 1 agente administrativo nível médio e 1 assistente social com registro ativo e 1 coordenadora de nível superior com formação em nível superior na área social.

Público-alvo: São indivíduos de ambos os sexos, a partir de 60 anos, residentes nos municípios mencionados, que estejam acamados e/ou domiciliados devido a enfermidades. A seleção dos idosos contemplados foi realizada por meio de mapeamento a partir de dados coletados junto às equipes de saúde dos municípios e buscas ativas nos territórios. O projeto visou atender aqueles com problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma Unidade Básica de Saúde, que necessitam de maior frequência de cuidado, recursos de saúde e acompanhamento contínuos. O projeto atendeu 125 pessoas, contribuindo para reduzir o número de idosos desassistidos e proporcionando uma melhor qualidade de vida a esse público. As visitas domiciliares de mapeamento do público-alvo foram realizadas a partir de 07/05/2024 no município de Tabuleiro do Norte – CE.

Contribuições

O Projeto VIVA + PERIFERIA, executado pela Associação dos Educadores Populares do Ceará – Movimento Ceará, tem como objetivo principal o fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia, dignidade e qualidade de vida a pessoas idosas acamadas e/ou domiciliadas, residentes nas periferias brasileiras. A iniciativa partiu do reconhecimento das desigualdades estruturais que marcam os territórios periféricos e da necessidade urgente de garantir o direito ao cuidado, à saúde e à permanência segura no domicílio para a população idosa em situação de vulnerabilidade.

Com foco na promoção e defesa dos direitos humanos nas periferias urbanas, o projeto atuou diretamente na região do Baixo Jaguaribe, contemplando os municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará. Por meio da entrega de equipamentos como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, camas hospitalares, barras de apoio, andadores, aferidores de proteção, oxímetros, mesas de refeição para acamados e mesa de atividades para cadeira de rodas, além da articulação com redes locais de cuidado e assistência, o projeto buscou contribuir para a redução das desigualdades sociais, fortalecer a atenção à pessoa idosa e valorizar a vida nas periferias, respeitando as especificidades territoriais e culturais de cada município atendido.

O projeto atendeu a meta de beneficiar 125 pessoas. Para selecionar os idosos contemplados, foi realizado um mapeamento a partir de dados coletados junto às equipes de saúde dos municípios e buscas ativas nos territórios. A metodologia utilizada foi centrada na escuta ativa, participação social e articulação intersetorial, com visitas domiciliares, mapeamentos comunitários e diálogos com familiares e cuidadores. Foi adotada uma lógica de escolha informada e protagonismo dos assistidos, permitindo que os próprios beneficiários (ou seus responsáveis) indicassem o item que melhor atendia às suas necessidades.

A ação permitiu o mapeamento de diversas realidades locais, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de vida de um público em situação de vulnerabilidade social e fragilidade na saúde. Destaca-se a expressiva participação feminina, com 61% do total de beneficiários sendo mulheres. O perfil etário predominante é o de pessoas com 81 anos ou mais (48%), evidenciando a demanda crescente por cuidados de longa duração na região. Em relação à escolaridade, 43% são analfabetos e 33% estudaram até a 3ª série do ensino fundamental. As principais fontes de renda são a aposentadoria (91%) e o Benefício de Prestação Continuada – BPC (22,6%).

Os resultados alcançados demonstram impactos positivos significativos na qualidade de vida das pessoas idosas atendidas. A introdução de equipamentos de assistência nas rotinas diárias proporcionou mais conforto, segurança e dignidade, contribuindo para a promoção do envelhecimento com mais autonomia e cuidado. O projeto também gerou reflexões junto ao poder público local e às famílias sobre a relevância das políticas públicas voltadas à população idosa, e sensibilizou para a importância do reaproveitamento de equipamentos, promovendo solidariedade e sustentabilidade.

As ações do Projeto VIVA + PERIFERIA marcaram a vida dos idosos, engajando-os positivamente em favor de uma sociedade mais justa e participativa, e promovendo maior comprometimento com o bem-estar humano, buscando políticas públicas mais eficazes. Isso se concretizou por meio de:

1. Ações de Articulação e Incidência: Com foco na melhoria da qualidade de vida do idoso e sua interação social, o projeto promoveu uma presença mais ativa e estruturada, gerando um impacto duradouro através da construção de ações de articulação para envolvimento familiar e comunitário, inclusive em busca de políticas públicas que garantam o bem-estar social do idoso.
2. Fortalecimento de Parcerias e Mobilização de Recursos: O projeto desenvolveu uma estratégia para mobilização de recursos e parcerias, visando a continuidade das ações propostas, embora os detalhes específicos de parcerias com outras entidades além das secretarias de saúde e assistência social não estejam explicitamente detalhados no relatório fornecido.
3. Plano de Divulgação e Potencial de Reprodução: O projeto demonstrou um forte potencial de reprodução e multiplicação de seus efeitos, utilizando redes sociais (Instagram e Fanpage) e outras mídias como folders, banners e chamadas de áudio para rádio para se tornar conhecido na região através de campanhas e matérias produzidas a partir de suas atividades. O blog da OSC também foi utilizado para divulgação.