Projeto educação popular e mobilização social e garantia, defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil

Apresentação

A Associação dos Educadores Populares do Ceará, formalmente registrada em 24 de abril de 2006, nasceu da iniciativa de um grupo de educadores populares. Seu propósito é promover ações sociais, culturais, ambientais e educacionais, pautadas nos princípios metodológicos e políticos da educação popular e no vasto legado de Paulo Freire. Como entidade civil sem fins lucrativos, a associação está sediada na Rua Antônio Josino, nº 60, Centro, Tabuleiro do Norte, Ceará.

Ao longo de quase duas décadas, a Associação dos Educadores Populares do Ceará tem se dedicado a articulações e lutas em diversas áreas, incluindo educação, cultura, direitos humanos, cidadania e inclusão social. Suas ações visam o fortalecimento organizacional e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como o aprimoramento de seus processos organizativos e mobilizadores.

A atuação da Associação no campo da Educação Popular e Direitos Humanos se deu, notavelmente, através da colaboração como entidade âncora da Rede de Educação Cidadã (RECID) no estado do Ceará. Essa colaboração ocorreu na execução de projetos com o Instituto Paulo Freire (IPF), tais como:

Projeto Educação Popular e Mobilização Social para Efetivação e Exercício dos Direitos Humanos: Este projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Paulo Freire (IPF) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH/PR), conforme evidenciado pelos Convênios nº 750364/2010 e nº 778677/2012.
Projeto Formação em Educação Popular para a Garantia, Defesa e Promoção dos Direitos Humanos no Brasil – 2009 a 2010: Este projeto também contou com parcerias, incluindo o Instituto Paulo Freire (IPF).

Dentre as ações realizadas nesses projetos, destacam-se:

Organização de Oficinas e Encontros: A Associação prestou serviços de assessoria, organização e execução de oficinas no estado do Ceará, com foco em jornadas pedagógicas bimestrais, círculos de cultura, rodas de conversa, capacitação técnica, ciclos de debates, estudo e aprofundamento dos temas relativos ao convênio, levantamento de violações de direitos humanos e mobilização cidadã, sempre na perspectiva da Educação Popular. Os contratos especificam a realização de 100 oficinas (Convênio de 2007), 107 oficinas (Convênio de 2009), e um acréscimo de 10 oficinas em 2011.

As ações desenvolvidas beneficiaram diretamente as comunidades e fortaleceram a compreensão e a prática dos direitos humanos através da educação popular e mobilização social.

Objetivo

Prestação de serviços de assessoria e organização de 107 oficinas no estado do Ceará, com o mínimo de 20 participantes e carga horária mínima de 4 horas, para estruturação de jornadas pedagógicas bimestrais, círculos de cultura, rodas de conversa, capacitação técnica, ciclos de debates, estudo e aprofundamento dos temas relativos ao convênio, levantamento de violações de direitos humanos, e mobilização cidadã, dentro da perspectiva da Educação Popular. As atividades também incluíam a promoção da segurança alimentar e nutricional.

Colaborações e impactos

O projeto Formação em educação popular para a garantia, defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil – 2009 a 2010 foi executado em parceria entre o Instituto Paulo Freire (CONTRATANTE) e a Associação dos Educadores Populares do Ceará – Movimento Ceará (CONTRATADA), que atuou como entidade âncora da Rede de Educação Cidadã (RECID) no estado.

Esta colaboração teve início formal com o Convênio IPF – PR/SEDH nº 217/2007, e foi posteriormente reforçada pelo contrato firmado em 01 de fevereiro de 2010, decorrente do Termo de Parceria SEDH nº 708840/2009. O objetivo principal dessas parcerias foi a prestação de serviços de assessoria e organização de oficinas no estado do Ceará. Inicialmente, os contratos previam a realização de 100 oficinas (2007) e, subsequentemente, 107 oficinas (2010). Adicionalmente, um termo aditivo em 2011 acrescentou mais 10 oficinas, totalizando um número significativo de atividades de formação.

Essas oficinas visavam à estruturação de jornadas pedagógicas bimestrais, círculos de cultura, rodas de conversa, capacitação técnica, ciclos de debates, estudo e aprofundamento dos temas relativos ao convênio, levantamento de violações de direitos humanos e mobilização cidadã, tudo pautado na perspectiva da Educação Popular para a efetivação e exercício dos Direitos Humanos.