Apresentação
A Associação dos Educadores Populares do Ceará, formalmente registrada em 24 de abril de 2006, nasceu da iniciativa de um grupo de educadores populares. Seu propósito é promover ações sociais, culturais, ambientais e educacionais, pautadas nos princípios metodológicos e políticos da educação popular e no vasto legado de Paulo Freire. Como entidade civil sem fins lucrativos, a associação está sediada na Rua Antônio Josino, nº 60, Centro, Tabuleiro do Norte, Ceará.
Ao longo de quase duas décadas, a Associação dos Educadores Populares do Ceará tem se dedicado a articulações e lutas em diversas áreas, incluindo educação, cultura, direitos humanos, cidadania e inclusão social. Suas ações visam o fortalecimento organizacional e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como o aprimoramento de seus processos organizativos e mobilizadores.
A atuação da Associação no campo da Educação Popular e Direitos Humanos se deu, notavelmente, através da colaboração como entidade âncora da Rede de Educação Cidadã (RECID) no estado do Ceará. Essa colaboração ocorreu na execução de projetos com o Instituto Paulo Freire (IPF), tais como:
- Projeto Educação Popular e Mobilização Social para Efetivação e Exercício dos Direitos Humanos: Este projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Paulo Freire (IPF) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH/PR), conforme evidenciado pelos Convênios nº 750364/2010 e nº 778677/2012.
- Projeto Formação em Educação Popular para a Garantia, Defesa e Promoção dos Direitos Humanos no Brasil – 2009 a 2010: Este projeto também contou com parcerias, incluindo o Instituto Paulo Freire (IPF).
Dentre as ações realizadas nesses projetos, destacam-se:
- Organização de Oficinas e Encontros: A Associação prestou serviços de assessoria, organização e execução de oficinas no estado do Ceará, com foco em jornadas pedagógicas bimestrais, círculos de cultura, rodas de conversa, capacitação técnica, ciclos de debates, estudo e aprofundamento dos temas relativos ao convênio, levantamento de violações de direitos humanos e mobilização cidadã, sempre na perspectiva da Educação Popular. Os contratos especificam a realização de 100 oficinas (Convênio de 2007), 107 oficinas (Convênio de 2009), e um acréscimo de 10 oficinas em 2011.
As ações desenvolvidas beneficiaram diretamente as comunidades e fortaleceram a compreensão e a prática dos direitos humanos através da educação popular e mobilização social.
EXECUÇÃO DO PROJETO
PROJETO EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GARANTIA, DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Instrumento da parceria: Contrato de Prestação de Serviços
Instituição Convenente: Associação dos Educadores Populares do Ceará
Instituição Concedente: Instituto Paulo Freire com recurso da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR)
Período de execução: 2009 a 2011
Abrangência: Estado do Ceará, com atividades realizadas em mais de 25 municípios do estado.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e organização de 107 oficinas no estado do Ceará, com o mínimo de 20 participantes e carga horária mínima de 4 horas, para estruturação de jornadas pedagógicas bimestrais, círculos de cultura, rodas de conversa, capacitação técnica, ciclos de debates, estudo e aprofundamento dos temas relativos ao convênio, levantamento de violações de direitos humanos, e mobilização cidadã, dentro da perspectiva da Educação Popular. As atividades também incluíam a promoção da segurança alimentar e nutricional.
Recursos financeiros: a importância de R$ 64.350,00.
Recursos Humanos: Equipe técnica e apoio para a execução do projeto.
Público-alvo: O contrato prevê a organização de 107 oficinas com no mínimo 20 participantes cada.
RESUMO
O projeto Formação em educação popular para a garantia, defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil – 2009 a 2010 foi executado em parceria entre o Instituto Paulo Freire (CONTRATANTE) e a Associação dos Educadores Populares do Ceará – Movimento Ceará (CONTRATADA), que atuou como entidade âncora da Rede de Educação Cidadã (RECID) no estado.
Esta colaboração teve início formal com o Convênio IPF – PR/SEDH nº 217/2007, e foi posteriormente reforçada pelo contrato firmado em 01 de fevereiro de 2010, decorrente do Termo de Parceria SEDH nº 708840/2009. O objetivo principal dessas parcerias foi a prestação de serviços de assessoria e organização de oficinas no estado do Ceará. Inicialmente, os contratos previam a realização de 100 oficinas (2007) e, subsequentemente,107 oficinas (2010). Adicionalmente, um termo aditivo em 2011 acrescentou mais 10 oficinas, totalizando um número significativo de atividades de formação.
Essas oficinas visavam à estruturação de jornadas pedagógicas bimestrais, círculos de cultura, rodas de conversa, capacitação técnica, ciclos de debates, estudo e aprofundamento dos temas relativos ao convênio, levantamento de violações de direitos humanos e mobilização cidadã, tudo pautado na perspectiva da Educação Popular para a efetivação e exercício dos Direitos Humanos.
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