Apresentação

A Associação dos Educadores Populares do Ceará, formalmente registrada em 24 de abril de 2006, nasceu da iniciativa de um grupo de educadores populares. Seu propósito é promover ações sociais, culturais, ambientais e educacionais, pautadas nos princípios metodológicos e políticos da educação popular e no vasto legado de Paulo Freire. Como entidade civil sem fins lucrativos, a associação está sediada na Rua Antônio Josino, nº 60, Centro, Tabuleiro do Norte, Ceará.

Ao longo de quase duas décadas, a Associação dos Educadores Populares do Ceará tem se dedicado a articulações e lutas em diversas áreas, incluindo educação, cultura, direitos humanos, cidadania e inclusão social. Suas ações visam o fortalecimento organizacional e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como o aprimoramento de seus processos organizativos e mobilizadores.

A atuação da Associação no campo da Educação Popular e Direitos Humanos se deu, notavelmente, através da colaboração como entidade âncora da Rede de Educação Cidadã (REDIC) no estado do Ceará. Essa colaboração ocorreu na execução de projetos em parceria com o Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), como:

• Projeto Educação Popular e Mobilização Social para Efetivação e Exercício dos Direitos Humanos: Este projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Paulo Freire (IPF), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH/PR), e o Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP) como contratante, conforme evidenciado pelo Convênio nº 750364/2010.
• Colaboração referente ao Convênio nº 778677/2012: Através da parceria com o Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), a Associação prestou serviços de assessoria, organização e execução de atividades pedagógicas de capacitação em Direitos Humanos e encontros intermunicipais, visando o desenvolvimento de processos de educação popular para a garantia dos direitos humanos e fortalecimento da cidadania.

Dentre as ações realizadas nesses projetos, destacam-se:

• Organização de Oficinas e Encontros: A Associação prestou serviços de assessoria, organização e execução de, pelo menos, 248 oficinas de formação e atividades pedagógicas, e 11 encontros intermunicipais. Essas atividades ocorreram no estado do Ceará, abrangendo diversos municípios. As oficinas e encontros tiveram foco em jornadas pedagógicas, círculos de cultura, rodas de conversa, capacitação técnica, ciclos de debates e mobilização cidadã, sempre na perspectiva da Educação Popular.

As ações desenvolvidas beneficiaram diretamente as comunidades e fortaleceram a compreensão e a prática dos direitos humanos através da educação popular e mobilização social.

Execução 

Instrumento da parceria: Contrato de Prestação de Serviços

Instituição Convenente: Associação dos Educadores Populares do Ceará

Instituição Concedente: Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP) com recurso da  Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR)

Período de execução: 2011 a 2015

Abrangência: Estado do Ceará, com atividades realizadas em mais de 25 municípios do estado.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria, organização e execução de 248 (duzentos, quarenta e oito) oficinas de formação no estado do Ceará, com o mínimo de 20 (vinte) participantes e carga horária mínima de 4 (quatro) horas, com o propósito de incentivar a cidadania, fortalecer a mobilização popular, aumentar a participação em espaços de gestão e controle social de políticas públicas, ampliar o acesso às políticas públicas, criar alternativas de inserção produtiva e assegurar a efetivação das políticas de direitos humanos do público alvo do projeto: Desenvolver processos de educação popular, visando a garantia dos direitos humanos e fortalecimento da cidadania, na perspectiva da conquista, qualificação e gestão democrática das políticas públicas

Recursos financeiros: a importância de R$ 146.320,00.

Recursos Humanos: Equipe técnica e apoio para a execução do projeto.

Público-alvo: O contrato prevê a organização de 248 oficinas com no mínimo 20 participantes cada.

Contribuições

O projeto Educação Popular, Direitos Humanos e Políticas Públicas no Brasil ou E-DHESCA EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Conectando Redes e Saberes, é uma iniciativa colaborativa entre o Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP) e a Associação dos Educadores Populares do Ceará (Movimento Ceará). Seu objetivo primordial é fomentar a educação popular para a garantia dos direitos humanos e o fortalecimento da cidadania, visando a conquista, qualificação e gestão democrática das políticas públicas.

A atuação da Associação, em particular como entidade âncora da Rede de Educação Cidadã (REDIC) no Ceará, tem sido fundamental na execução de projetos em parceria com o CAMP. Dentre eles, destacam-se o Projeto Educação Popular e Mobilização Social para Efetivação e Exercício dos Direitos Humanos com recursos do Convênio nº 750364/2010 SDH/PR – CAMP e a colaboração referente ao Convênio nº 778677/2012 – SDH/PR.

As ações são realizadas através de:

• Oficinas de Formação e Atividades Pedagógicas: Foram organizadas e executadas, no mínimo, 248 oficinas de formação em diversos municípios do Ceará, com o propósito de incentivar a cidadania, fortalecer a mobilização popular, aumentar a participação em espaços de gestão e controle social de políticas públicas, ampliar o acesso às políticas públicas, criar alternativas de inserção produtiva e assegurar a efetivação das políticas de direitos humanos. As oficinas abordaram jornadas pedagógicas, círculos de cultura, rodas de conversa, capacitação técnica, ciclos de debates e mobilização cidadã, sempre na perspectiva da Educação Popular. Em 2011, foram 73 oficinas, e em 2013, 162 atividades pedagógicas de capacitação em Direitos Humanos.
• Encontros Intermunicipais: Foram previstos e realizados 22 encontros intermunicipais em 2011 a 2013.

As ações desenvolvidas beneficiaram diretamente as comunidades, fortalecendo a compreensão e a prática dos direitos humanos por meio da educação popular e da mobilização social, contribuindo para a efetivação das políticas de direitos humanos e o empoderamento do público-alvo do projeto.