Termo de fomento nº 999591/2026 – Ministério da Justiça/SENAD
Projeto: CAIS – Centro de Acesso a Direito e Inclusão Social.
A ASSOSSIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ divulga resultado do EDITAL N° 40/2026, conforme o quadro abaixo.
| EDITAL Nº 40/2026 | |
| Produto/serviço | Ganhador(a) |
| Material Gráfico | FRACASSADO |
Conforme Ata de Julgamento:
- Constatou-se que não foi atingido o número mínimo de propostas exigido pelo Edital para o regular prosseguimento do processo. Ademais, a única proposta apresentada não atendeu integralmente aos requisitos e condições estabelecidos no instrumento convocatório, impossibilitando, assim, a seleção de fornecedor/prestador de serviço apto a atender ao objeto pretendido. Diante do exposto, a Comissão de Julgamento deliberou pela declaração do Edital como FRACASSADO, ficando o processo encerrado sem a seleção de proposta vencedora.
Tabuleiro do Norte – CE, 25 de agosto de 2026.
